Portugal, como já abordamos noutros artigos, tem-se destacado como um dos destinos mais atraentes para investidores estrangeiros que procuram oportunidades de negócio e qualidade de vida. Uma das formas de incentivar esses investimentos vê-se realizada através do programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento, também conhecido como “Golden Visa”.
O que é o programa Golden Visa?
Este programa foi estabelecido em 2012 com o principal objetivo de atrair investimentos estrangeiros significativos para Portugal. Permite que cidadãos não pertencentes à União Europeia obtenham uma autorização de residência em troca de um investimento em determinadas áreas, como imóveis, transferência de capital, criação de empregos ou investimentos em fundos.
Para se qualificar para os Golden Visa existem requisitos específicos que devem ser atendidos. Os investidores devem cumprir critérios como o investimento mínimo exigido, a manutenção do investimento por um determinado período, a inexistência de antecedentes criminais e o comprovativo de meios de subsistência. Além disso, é necessário ainda cumprir os requisitos de saúde pública e segurança nacional.
Existem diversas opções de investimento disponíveis para os interessados no Golden Visa em Portugal. O investimento pode ser feito na compra de imóveis acima de um certo valor, no apoio a projetos de reabilitação, na criação de empregos ou no investimento em fundos de capital de risco. Cada opção, por consequência, apresenta requisitos específicos e benefícios associados.
Benefícios do Golden Visa
A obtenção do Golden Visa traz consigo uma série de benefícios. Os titulares da autorização de residência têm o direito de viver e trabalhar em Portugal, bem como viajar livremente dentro do espaço Schengen. Ademais, após um período de residência legal é possível solicitar a cidadania portuguesa que oferece acesso total aos direitos e benefícios de um cidadão europeu.
Portugal tem beneficiado amplamente do programa Golden Visa. O investimento estrangeiro tem impulsionado a economia, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento do país. O programa tem sido especialmente popular entre investidores chineses, turcos e de outras nacionalidades. A maioria dos investimentos direcionam-se para o setor imobiliário com grande interesse em áreas urbanas - como Lisboa e Porto. No entanto, é importante estar ciente de que algumas mudanças estão a ser discutidas para reformar o programa visando redirecionar os investimentos para áreas menos desenvolvidas do país.
Em suma, o programa Golden Visa tem se mostrado um incentivo eficaz para atrair investimentos estrangeiros para Portugal. Através desse programa, investidores têm a oportunidade de obter uma autorização de residência e usufruir dos benefícios económicos e sociais que o país oferece. Embora existam requisitos específicos a serem cumpridos, o Golden Visa tem sido uma porta de entrada para uma nova vida num país acolhedor e com uma localização privilegiada na Europa. De ressaltar que a realidade do Golden Visa pode evoluir ao longo do tempo, portanto, é sempre importante procurar informações atualizadas e consultar especialistas para obter orientação personalizada sobre o programa.
Artigo patrocinado por Contarea - Gestão e Contabilidade