A economia portuguesa apresenta diversas fragilidades, sendo uma das mais notórias nas recentes previsões de primavera da Comissão Europeia a elevada exposição de muitas famílias a um aumento repentino e amplo das taxas de juro, especialmente os particulares que solicitaram empréstimos mais recentemente para adquirir habitação.
Esta situação pressiona ainda mais o poder de compra dos portugueses, resultando da escalada agressiva das taxas de juro iniciada no ano passado pelo Banco Central Europeu (BCE), que faz aumentar os principais indexantes utilizados pelos bancos no crédito concedido: as taxas de juro Euribor.
No novo estudo de primavera, agora divulgado, a Comissão Europeia (CE) evidencia a existência de duas "Europas", por assim dizer.
Uma que se encontra mais resguardada do aperto monetário, pois a maioria dos créditos à habitação é feita a taxas fixas. E outra Europa, à qual Portugal pertence, onde a esmagadora maioria dos novos empréstimos é contratada a taxas variáveis.
"As taxas de juro mais elevadas no crédito à habitação deverão ter um impacto limitado nos orçamentos das famílias da União Europeia, graças à predominância de contratos indexados a taxa fixa, que representam 85% do total", começa por afirmar Bruxelas.
Contudo, "alguns países registam uma grande percentagem de empréstimos à habitação indexados a taxa variável, como por exemplo, Finlândia, Portugal, Chipre, Estados Bálticos, Suécia, Polónia, Roménia e Bulgária, países onde as famílias podem estar a sofrer perdas de rendimento, com possíveis repercussões no consumo", lamenta a CE.
De acordo com o Banco de Portugal, no mais recente Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado na semana passada, em Portugal, "o stock de crédito à habitação com taxas de juro variáveis continua a ser predominante (cerca de 90% do total)" e, pior ainda, "mais recentemente, o indexante a 6 meses [Euribor a seis meses] tem ganhado terreno nos novos empréstimos, em detrimento do indexante a 12 meses".
Nos novos contratos, até 2022, "a proporção de novos empréstimos à habitação com algum tipo de fixação da taxa de juro contratual aumentou nos últimos anos em Portugal, representando cerca de 15% do montante de novos empréstimos em 2022".
Dito de outra forma, em Portugal, 85% do valor em dívida por motivos de habitação varia ao fim de meio ano, seis meses, refletindo as subidas sucessivas das taxas de juro Euribor. Ou seja, neste universo de novos contratos, a esmagadora maioria do dinheiro em dívida ao banco (sobretudo o serviço da dívida, os juros) está a aumentar de forma galopante, deixando muitas famílias no limite financeiro ou já em rutura.
Portugal, Espanha e Finlândia são países da zona euro onde a taxa de prevalência de novos empréstimos indexados a taxas variáveis é bastante superior em comparação aos seus pares.
Dados do próprio BCE mostram que, atualmente, em Portugal, os novos empréstimos (em número de contratos) para compra de casa indexados as taxas de juro variável correspondem a 67% do total de novos contratos. É o quinto maior valor da zona euro.
A Finlândia lidera este ranking, com 98% do total de novos negócios hipotecários indexados a taxas variáveis. A média da zona euro situa-se em uns meros 24%.
O Banco de Portugal recomenda que "a contratação de um crédito à habitação com taxa de juro fixa ou mista reduz a incerteza associada à capacidade de serviço da dívida dos mutuários, em particular na atual conjuntura de subida das taxas de juro".
Christine Lagarde, presidente do BCE, também abordou esta problemática na última reunião em que elevou novamente as taxas de juro, há cerca de duas semanas.
As famílias portuguesas, espanholas ou finlandesas que se endividaram junto dos bancos e assinaram contratos de crédito indexado a taxas de juro variáveis (Euribor) "estão a sofrer" diretamente o impacto das subidas de taxas decididas pelo BCE, mas "infelizmente, não as podemos aliviar", lamentou a banqueira central.