Antes de nos alongarmos, colocamos a questão: sabe para que serve a Segurança Social (SS)? Nós explicamos mais especificamente para que dúvidas não restem. A SS corresponde a um sistema cujo objetivo principal é o de conseguir assegurar os direitos básicos dos cidadãos, bem como a igualdade de oportunidades e a promoção do bem-estar e coesão social para todos os portugueses (ou estrangeiros - no caso de exercerem atividade profissional ou residirem em território nacional português). É um sistema que se rege por um conjunto de princípios, dos quais, por exemplo: o princípio da universalidade, da solidariedade, da inserção social, da descentralização, entre muitos mais.
Agora, por que é que se desconta para a SS? Nós respondemos! Quer estejamos a falar de um colaborador ou de um empregador, ambos descontam para a SS. Isto é, no caso do indivíduo estar a trabalhar por conta de outrem, os seus descontos constituem apenas uma parte dos descontos em seu nome, sendo que a parte restante é assumida pela entidade empregadora através do pagamento da Taxa Social Única. Este desconto garante ao cidadão a possibilidade de beneficiar de proteção social quando se reformar, bem como, na impossibilidade de exercer a sua atividade profissional (por doença ou licença paternal, por exemplo).
Estes descontos abrangem os cidadãos que estejam a trabalhar por conta de outrem, os trabalhadores independentes, os funcionários públicos, os trabalhadores a domicílio, os trabalhadores de serviço doméstico ou pessoas abrangidas pelo seguro social voluntário.
No cenário do trabalhador independente, apesar de ter de descontar da mesma forma, apresenta um regime específico. No caso, pagam as suas contribuições consoante os rendimentos declarados na última declaração trimestral (que deve ser preenchida e entregue trimestralmente).
Dentro da questão dos descontos para a Segurança Social existem mais variáveis que podemos aqui medir. Partilhe connosco a sua intenção se pretender ver aqui explicado o cálculo que se aplica para saber o que descontar e como fazer para descontar valores em falta.
Artigo patrocinado por Contarea - Gestão e Contabilidade